Será Angola ainda um Estado laico?
Há perguntas que parecem simples até serem colocadas no contexto certo. A laicidade do Estado angolano é uma delas. Formalmente, não há ambiguidade: a Constituição consagra a separação entre o Estado e as confissões religiosas. Mas a realidade — como tantas vezes acontece em Angola — é mais rica, mais complexa e, por vezes, mais contraditória.
Registro autoral da fotografia
Por Adebayo Vunge – Jornalista
In jornal de Angola
Os dados do último Censo reforçam uma evidência sociológica difícil de ignorar: Angola é, profundamente, um país cristão, com forte predominância do catolicismo. Esta presença não é circunstancial nem recente. Desde o século XV, com a chegada dos missionários ao Reino do Congo, a Igreja Católica assumiu um papel pioneiro na formação cultural, educativa e até política do território que hoje conhecemos como Angola. Não se trata apenas de religião; trata-se de matriz civilizacional.
Do ponto de vista teológico, o cristianismo — e em particular o catolicismo — não reivindica necessariamente a fusão entre Igreja e Estado. Pelo contrário, desde a célebre distinção evangélica entre “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, há um reconhecimento de esferas distintas. No entanto, esta separação nunca significou indiferença moral. A Igreja sempre se entendeu como consciência crítica da sociedade, influenciando valores, normas e comportamentos. Em Angola, esse papel foi particularmente visível nos momentos de crise, incluindo durante a guerra civil, onde instituições religiosas funcionaram como mediadoras e espaços de reconciliação.
Juridicamente, Angola define-se como um Estado laico. A Constituição garante a liberdade religiosa, a igualdade entre confissões e a não interferência do Estado na organização das igrejas. Este modelo aproxima-se do conceito de “laicidade cooperativa”, em que o Estado não é hostil à religião, mas antes reconhece o seu papel social e dialoga com ela. Não estamos perante uma laicidade à francesa — marcada por uma separação rígida e, por vezes, militante — mas sim uma laicidade pragmática, adaptada ao contexto histórico e cultural do país.
Com base nos dados do Censo geral da População em Angola de 2024, existem cerca de 15 milhões de católicos, o que corresponde a 44,2 por cento. Se a estes juntarmos os 9,9 por cento da Assembleia de Deus Pentecostal: 9,9 por cento, 7,3 por cento das demais Igrejas Evangélicas, 6,6 por cento de protestantes e 5,5 por cento de Adventistas, então facilmente podemos concluir que mais de 80 por cento da população em Angola é cristã.
Mas é no plano político e simbólico que surgem as interrogações mais pertinentes. As visitas papais — de Papa João Paulo II, passando por Papa Bento XVI, até ao actual Papa Leão XIV — não são apenas eventos religiosos. São acontecimentos de Estado, com mobilização institucional, cobertura mediática massiva e envolvimento directo das estruturas governamentais. A pergunta impõe-se: trata-se de diplomacia ou de manifestação de uma identidade religiosa implícita do próprio Estado?
Socialmente, a resposta tende a inclinar-se para a segunda hipótese. A moral pública, os rituais colectivos, os discursos políticos e até a linguagem institucional estão profundamente impregnados de referências cristãs. Não é raro que actos oficiais comecem com invocações religiosas ou que líderes políticos recorram a simbologia cristã para legitimar decisões. Este fenómeno não é exclusivo de Angola, mas ganha aqui uma intensidade particular pela homogeneidade religiosa da população.
Culturalmente, a influência é ainda mais evidente. Festividades, calendários, práticas comunitárias e até códigos de conduta social são moldados por valores cristãos. A própria ideia de família, solidariedade e autoridade encontra ressonância directa na tradição cristã. Neste sentido, a laicidade jurídica convive com uma “confessionalidade cultural” difusa, mas poderosa.
Importa, no entanto, evitar leituras simplistas. A presença dominante do cristianismo não elimina o pluralismo religioso existente no país, nem deve comprometer a neutralidade do Estado perante minorias religiosas. A verdadeira prova da laicidade não está na ausência de religião no espaço público, mas na capacidade do Estado de garantir igualdade efectiva entre todas as crenças — incluindo a não crença.
Há também uma dimensão histórica que não pode ser ignorada. A tensão entre o Estado e a Igreja nos primeiros anos pós-independência, sob influência de uma orientação marxista, que não permitia aos cidadãos expressarem livremente a sua fé, revelou os riscos de uma laicidade ideológica e impositiva. A evolução posterior para um modelo mais aberto e pluralista foi, nesse sentido, um ganho civilizacional. A visita de Papa João Paulo II simbolizou precisamente essa viragem: o reconhecimento de que a religião não é um adversário do Estado, mas um parceiro na construção social. De resto, a Doutrina Social da Igreja praticada nas suas acções quotidianas junto das comunidades testemunham essa verdade incontestável.
Então, Angola ainda é um Estado laico?
A resposta honesta é: sim, no plano formal e jurídico. Mas, na prática, é um Estado com uma identidade cultural profundamente marcada pelo cristianismo, onde a linha entre neutralidade institucional e influência religiosa é, muitas vezes, ténue.
Talvez o desafio não seja reafirmar a laicidade como um princípio abstrato, mas redefini-la à luz da realidade angolana ou a assumpção num plano também mais formal (e aqui falo mesmo ao nível constitucional) do cristianismo como matriz do Estado(?). ou, no limite, uma laicidade que não negue a história, que não ignore a cultura, mas que também não abdique da equidade. Uma laicidade madura, capaz de conviver com a fé sem se submeter a ela.
Porque, no fim, a questão não é se Angola é laica. Assumindo a identidade, a matriz histórica e demográfica cristã, fazer com que os seus valores sejam concretizados na vida das pessoas, isto é, na defesa de uma sociedade justa onde a pessoa humana esteja no centro. No combate à pobreza e às desigualdades sociais, à corrupção, a defesa de uma economia de mercado baseada na ética, no respeito pelos Direitos Humanos, na paz entre os homens, como bem pregou no sábado o Santo Padre.
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