OGE 2025 aperta o cinto: Corta regalias e suspende atribuição de veículos do Estado
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 impõe um rigoroso corte nas regalias de titulares de cargos políticos, magistrados e outros beneficiários, restringindo a atribuição de veículos do Estado e subsídios, numa medida de contenção financeira que abrange todos os órgãos e empresas financiados pelo orçamento.
Registro autoral da fotografia
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, apresentada pelo Governo, traz novas medidas de austeridade, com o objetivo de limitar despesas públicas e aumentar a eficiência do orçamento. A suspensão de direitos e regalias, como o uso de veículos estatais para apoio às residências de altos funcionários e titulares de cargos públicos, é uma das medidas principais, aplicando-se a todos os órgãos e empresas que dependem dos recursos do OGE.
Além disso, o documento propõe a eliminação de subsídios de manutenção de residência e de reinstalação, bem como da subvenção mensal vitalícia acumulativa para todos os beneficiários, salvo se o beneficiário optar por esta última subvenção em exclusivo. Este regime de suspensão prevalece sobre qualquer outra norma especial, consolidando a intenção do governo de reduzir custos administrativos.
O orçamento actual já havia introduzido algumas destas restrições, reduzindo em 25% o subsídio de instalação e em 50% o subsídio de estímulo. Também houve mudanças na classe dos bilhetes de viagem, que, com exceção das viagens nacionais, reduziram os direitos de governantes e magistrados da primeira classe para a executiva e de titulares de cargos de chefia da classe executiva para a económica
A proposta do OGE 2025 marca um novo capítulo no rigor orçamental, com medidas que procuram alinhar o funcionamento do Estado com uma gestão financeira mais restritiva, refletindo o compromisso com a contenção fiscal e a eficiência nos gastos públicos.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas
Angola prepara-se para dar um passo estratégico no sector energético. O Presidente da República autorizou a concessão do sistema de transporte de energia eléctrica que permitirá interligar a rede nacional à da República Democrática do Congo (RDC), um projecto que promete reforçar a integração regional e transformar o país num importante fornecedor de electricidade na África Central.
Há 3 semanas
O acesso aos hospitais públicos poderá deixar de ser totalmente gratuito em Angola. O Executivo propõe que os cidadãos com capacidade financeira passem a suportar até 30% dos custos da assistência médica, enquanto o Estado assumirá os restantes 70%, no âmbito da nova Proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde.
Há 3 semanas
O Presidente da República autorizou um novo financiamento de 63,9 mil milhões de kwanzas para acelerar o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias que devastaram a província de Benguela em Abril. A decisão surge numa altura em que aumentam as críticas à forma como decorre o apoio aos sinistrados.
Há 3 semanas
A inteligência artificial volta a dominar o debate tecnológico em Angola. Nos dias 13 e 14 de Julho, Luanda acolhe a 2.ª edição do Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA 2026), um encontro que promete reunir líderes, especialistas e decisores para discutir o futuro da transformação digital e o impacto da IA no desenvolvimento económico do país.
Há 3 semanas
A província do Uíge volta a estar no centro da memória da Guerra Colonial. A Liga dos Combatentes deu início a uma nova fase da Operação Embondeiro, que prevê a identificação de 108 sepulturas de militares portugueses e a exumação de 18 restos mortais numa primeira etapa, numa missão que se prolongará até Setembro.
Há 3 semanas
O Banco de Negócios Internacional (BNI) iniciou uma nova fase da sua história com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração, na sequência de uma profunda recapitalização que reforçou a solidez financeira da instituição e alterou o controlo accionista do banco.
Há 3 semanas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi eleita vice-presidente do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores da GAVI – Aliança Global para Vacinas, uma escolha que reforça a influência de Angola nas grandes decisões internacionais sobre imunização e saúde pública.
Há 3 semanas
A Assembleia Nacional vai lançar, esta sexta-feira, o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa que promete aproximar a academia do poder legislativo e incentivar a produção de investigação científica sobre o funcionamento do Parlamento angolano e o reforço do Estado Democrático de Direito.
Há 3 semanas