Parlamento angolano aprova lei para reforçar combate ao financiamento do terrorismo e sair de imediato da lista de cinzenta do GAFI
Angola avança na luta contra o financiamento do terrorismo com a aprovação unânime, esta quinta-feira, de alterações legislativas recomendadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A medida visa fortalecer a estabilidade financeira e alinhar o país com padrões internacionais.
Registro autoral da fotografia
A Assembleia Nacional deu um passo significativo no combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais ao aprovar, por unanimidade, as alterações à lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais. A iniciativa, apresentada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, alinha-se às orientações do GAFI, após avaliações que colocaram Angola na “lista cinzenta” de monitorização reforçada.
O diploma legal estabelece regras claras para designação, remoção e isenção de pessoas, grupos e entidades envolvidas em financiamento ao terrorismo, reforçando os mecanismos de implementação de sanções financeiras direcionadas.
Reações parlamentares
Os deputados destacaram a importância da lei como um marco na estabilidade do sistema financeiro nacional. Amélia Pinto, do MPLA, classificou-a como um instrumento político essencial para combater práticas ilícitas. Já Custódio Kamuango, da UNITA, enfatizou a necessidade de maior eficácia nas ações para retirar Angola da lista de monitorização do GAFI.
Em resposta, Marcy Lopes destacou esforços recentes, como a aprovação do estatuto orgânico do Instituto de Supervisão das Atividades Comunitárias, que supervisionará associações e ONGs, alinhando-se às recomendações do GAFI.
Outros avanços legislativos
Durante a mesma sessão, os parlamentares aprovaram também alterações à lei da Provedoria de Justiça, visando adequar sua organização e funcionamento à Constituição e ao ordenamento jurídico angolano.
As mudanças aprovadas refletem o compromisso de Angola com a transparência financeira e a segurança internacional, sinalizando um avanço na resposta às exigências globais de combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
As privatizações da Unitel, Banco de Fomento Angola (BFA) e Standard Bank, por meio de venda de ações na bolsa, estão programadas para serem concluídas até ao final do primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, durante um encontro com jornalistas em Luanda.
Há 5 minutos
O Aeroporto Paulo Teixeira Jorge, na Catumbela, província de Benguela, vai passar a receber voos internacionais, a partir desta Quinta-feira, dia em que vai receber certificação internacional. A informação foi avançada por Elvis Manzambi, gestor da Fly Angola, que adiantou igualmente que a partir do dia 21 deste mês a companhia aérea vai começar a ligar Benguela a Windhoek, na Namíbia.
Há 11 minutos
As chuvas torrenciais que assolam Luanda desde Terça-feira deixaram um rastro de destruição, resultando na morte de um jovem de 15 anos e no desalojamento de mais de 100 famílias. O trágico incidente ocorreu no bairro Capalanga, em Viana, quando o adolescente foi arrastado pelas águas após sair da escola, conforme informou Maina Panzo, porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 15 minutos
A selecção nacional de futebol sub-17 de Angola garantiu, esta Quarta-feira, a sua presença na final da Taça Cosafa Sub-17, ao derrotar o Zimbabué por 2-0, numa exibição sólida no UJ Muller Stadium, na África do Sul.
Há 18 minutos
O Presidente da República, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo como o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, conforme anunciou a secretaria de imprensa presidencial.
Há 21 minutos
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, aprovou nesta quarta-feira a contratação de empréstimos no valor total de 1,5 mil milhões de dólares, destinados a atender diversas necessidades financeiras do país, segundo despachos presidenciais divulgados.
Há 25 minutos
O Tribunal Supremo de Angola decidiu esta terça-feira adiar para 10 de março de 2025 o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, além de outros arguidos, entre os quais o advogado Fernando Gomes dos Santos e representantes de empresas ligadas à China International Fund. A decisão foi justificada por irregularidades processuais que comprometiam a convocatória e a reprodução de peças essenciais para o julgamento.
Há 9 horas
Um grupo de organizações não-governamentais (ONG) angolanas lançou fortes acusações contra a transparência e gestão do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apontando irregularidades graves em várias obras públicas que levantam suspeitas de corrupção. As denúncias foram apresentadas esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa em Luanda, onde os resultados de seis meses de monitorização foram divulgados.
Há 10 horas
As privatizações da Unitel, Banco de Fomento Angola (BFA) e Standard Bank, por meio de venda de ações na bolsa, estão programadas para serem concluídas até ao final do primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, durante um encontro com jornalistas em Luanda.
Há 5 minutos
O Aeroporto Paulo Teixeira Jorge, na Catumbela, província de Benguela, vai passar a receber voos internacionais, a partir desta Quinta-feira, dia em que vai receber certificação internacional. A informação foi avançada por Elvis Manzambi, gestor da Fly Angola, que adiantou igualmente que a partir do dia 21 deste mês a companhia aérea vai começar a ligar Benguela a Windhoek, na Namíbia.
Há 11 minutos
As chuvas torrenciais que assolam Luanda desde Terça-feira deixaram um rastro de destruição, resultando na morte de um jovem de 15 anos e no desalojamento de mais de 100 famílias. O trágico incidente ocorreu no bairro Capalanga, em Viana, quando o adolescente foi arrastado pelas águas após sair da escola, conforme informou Maina Panzo, porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 15 minutos
A selecção nacional de futebol sub-17 de Angola garantiu, esta Quarta-feira, a sua presença na final da Taça Cosafa Sub-17, ao derrotar o Zimbabué por 2-0, numa exibição sólida no UJ Muller Stadium, na África do Sul.
Há 18 minutos
O Presidente da República, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo como o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, conforme anunciou a secretaria de imprensa presidencial.
Há 21 minutos
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, aprovou nesta quarta-feira a contratação de empréstimos no valor total de 1,5 mil milhões de dólares, destinados a atender diversas necessidades financeiras do país, segundo despachos presidenciais divulgados.
Há 25 minutos
O Tribunal Supremo de Angola decidiu esta terça-feira adiar para 10 de março de 2025 o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, além de outros arguidos, entre os quais o advogado Fernando Gomes dos Santos e representantes de empresas ligadas à China International Fund. A decisão foi justificada por irregularidades processuais que comprometiam a convocatória e a reprodução de peças essenciais para o julgamento.
Há 9 horas
Um grupo de organizações não-governamentais (ONG) angolanas lançou fortes acusações contra a transparência e gestão do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apontando irregularidades graves em várias obras públicas que levantam suspeitas de corrupção. As denúncias foram apresentadas esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa em Luanda, onde os resultados de seis meses de monitorização foram divulgados.
Há 10 horas