Parlamento aprova orçamento menor e mais contestável, diz oposição
A Assembleia Nacional aprovou esta terça-feira, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado para 2026, num plenário marcado por divergências políticas e pelo voto contra da UNITA, que acusa o documento de ignorar as necessidades mais urgentes da população.
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Com 118 votos favoráveis do MPLA, FNLA e PHA, 66 votos contra da UNITA e duas abstenções do PRS, o OGE segue agora para o debate na especialidade. A proposta estima receitas e despesas de 33,2 biliões de kwanzas, menos 4,1 por cento face ao orçamento em vigor, construído com base num preço médio de 61 dólares por barril de petróleo.
O PHA justificou o voto favorável como um acto de “responsabilidade institucional”, apesar de defender rectificações profundas em sectores sociais como saúde, educação, agricultura familiar e protecção social. Já o PRS optou pela abstenção devido a dúvidas não esclarecidas durante o debate. A UNITA manteve uma posição firme e criticou um orçamento que, segundo a deputada Sofia Mussonguela, “continua preso a despesas correntes e não responde ao drama real das famílias angolanas”.
Em defesa do documento, o MPLA argumentou que o OGE 2026 reflecte continuidade estratégica, estabilidade macroeconómica e compromisso com o desenvolvimento equilibrado do país, alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
Nas respostas ao plenário, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, assegurou que a economia angolana entrou num “novo ciclo de desenvolvimento”, impulsionado pelo sector não petrolífero, que já representa 80 por cento do PIB. Destacou ainda o avanço da produção nacional: cerca de 30 milhões de toneladas de produtos agrícolas na campanha 2024/2025, um aumento de 50 por cento face a 2018, o que permitiu reduzir as importações de alimentos em 44 por cento.
O governante sublinhou também o crescimento de 60 por cento na indústria transformadora alimentar nos últimos 12 meses, resultado directo do incremento da produção interna e do envolvimento crescente de famílias e empresas no sector agroalimentar.
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