Partido português questiona Governo sobre situação dos professores da Escola Portuguesa de Luanda
O partido português PS questionou o Governo de Portugal sobre a situação dos professores do quadro da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), numa altura em que decorre uma greve de cinco dias que começou na Segunda-feira, com uma adesão de 100 por cento.
Registro autoral da fotografia
Os professores queixam-se do agravamento das condições e de injustiças e admitem deixar a EPL antes do final do ano lectivo por a situação se ter tornado “inviável”.
“Após meses de reivindicações ignoradas e promessas não cumpridas, estes docentes chegaram ao limite da paciência” e iniciaram uma greve “que afecta directamente o normal funcionamento da instituição e compromete a estabilidade do ensino ministrado”, lê-se na pergunta que os socialistas colocaram ao ministro português da Educação, Ciência e Inovação.
O PS refere que estes professores “continuam a enfrentar desigualdades inaceitáveis face aos docentes em mobilidade estatutária”, como “remunerações líquidas insuficientes para cobrir despesas básicas, agravadas pela elevada tributação local e pelo aumento constante do custo de vida em Angola” ou a “ausência de um subsídio de suporte ao custo de vida, fundamental num país onde a inflação ultrapassa os 40 por cento”.
“A falta de um seguro de saúde adequado, deixando os docentes expostos a elevados encargos no sector privado” e a “impossibilidade de usufruírem de uma viagem anual a Portugal, ao contrário dos docentes em mobilidade estatutária”, bem como a “falta de isenção de propinas para os seus filhos, criando uma situação de desigualdade dentro da própria instituição” são outras das queixas dos professores apontadas pelos socialistas.
Na missiva, o PS questiona o Governo português sobre as “medidas urgentes” que este tenciona adoptar e se está disponível para “rever as condições remuneratórias destes docentes, assegurando-lhes um salário líquido adequado face ao custo de vida em Angola”.
O PS também quer saber se será implementado um subsídio de suporte ao custo de vida e um seguro de saúde adequado para estes professores, bem como a atribuição da isenção de propinas para os filhos destes docentes e a garantia do direito a uma viagem anual a Portugal.
A EPL, criada na década de 1980, foi até 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), mas, a partir de 7 de Setembro de 2021, passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português, após um litígio com alguns cooperantes.
C/VA
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