Receitas não petrolíferas ultrapassam as do petróleo no OGE de 2026
Pela primeira vez, Angola arrecadará mais dinheiro de sectores não petrolíferos do que da indústria petrolífera. Ministra das Finanças fala em “novo ciclo de robustez económica”.
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Angola entra num novo capítulo económico: pela primeira vez na história, as receitas não petrolíferas deverão ultrapassar as provenientes do petróleo. A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 prevê uma arrecadação de 10,7 biliões de kwanzas fora do sector petrolífero, contra 7,5 biliões vindos do ouro negro.
A revelação foi feita pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, após a entrega do documento na Assembleia Nacional. A governante classificou o feito como um sinal de “maturidade fiscal” e assegurou que o Executivo continuará a fortalecer as contas públicas, apostando numa administração tributária mais digital e próxima dos cidadãos.
Com receitas totais estimadas em 33,24 biliões de kwanzas, o orçamento de 2026 será ligeiramente inferior ao de 2025, recuando 4 por cento. Ainda assim, o Executivo considera o quadro “ambicioso e realista”, sustentado pelo crescimento da base tributária e pelo impacto das recentes medidas de perdão de juros, que visam aproximar mais contribuintes do sistema fiscal.
Do lado das despesas, o Governo projeta uma redução de 10 por cento no serviço da dívida, que ainda absorverá 46 por cento do orçamento, contra 60 por cento em exercícios anteriores. “Não é o ritmo que gostaríamos, mas é uma descida consistente”, reconheceu a ministra, sublinhando o esforço de disciplina fiscal e a necessidade de evitar nova concentração de encargos no curto prazo.
As despesas com bens e serviços diminuem 6 por cento, fixando-se em 4,01 biliões de kwanzas, numa tentativa de conter gastos sem comprometer programas sociais e de impacto económico. Já a folha salarial sobe 18 por cento, reflexo do reajuste de 10 por cento nos salários da função pública e da admissão de 12 mil novos profissionais para os sectores da saúde e da educação.
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