Reino Unido ameaça Angola com sanções de vistos, país recusa culpa e pede diálogo
A Embaixada de Angola no Reino Unido negou ter impedido deportações de cidadãos angolanos em situação irregular, apesar de admitir ter recebido uma notificação formal em que Londres ameaça impor restrições na concessão de vistos. O Governo britânico acusa Luanda de atrasar processos e permitir que repatriados inviabilizem a própria remoção.
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O embaixador José Patrício confirmou a recepção do ofício, mas assegurou que mantém “diálogo aberto” com as autoridades britânicas para desbloquear rapidamente o dossiê, sublinhando a importância de preservar “os laços de cooperação e amizade” entre os dois países. O diplomata garantiu ainda o empenho na criação de um procedimento “mais célere e simplificado”, que satisfaça ambas as partes e salvaguarde as relações bilaterais.
Patrício rebateu de forma firme as acusações do Ministério do Interior britânico, que acusa a missão diplomática de não processar documentação atempadamente e de exigir que os repatriados assinem os próprios documentos, acto que, segundo Londres, lhes permite travar a deportação. O embaixador classificou a interpretação como “um lamentável equívoco”, lembrando que a assinatura é um requisito jurídico universal para validar documentos, não uma exigência criada por Angola.
O representante diplomático acrescentou que estão a ser ponderadas “outras abordagens” para ultrapassar a controvérsia, reiterando que Angola regista “um dos índices mais baixos” de imigração ilegal. As críticas chegaram depois de a ministra do Interior britânica, Shabana Mahmood, anunciar no Parlamento que Angola, RDC e Namíbia enfrentam possíveis sanções se não aumentarem a colaboração nos repatriamentos.
O Governo britânico admite impor restrições a vistos de turismo e até a vistos diplomáticos, acusando os três países africanos de uma “cooperação inaceitavelmente baixa”. As declarações surgem no contexto da reforma do sistema de asilo do Reino Unido, que prevê medidas mais duras para conter a imigração irregular.
Entre as alterações anunciadas, Londres quer que a residência permanente só seja possível após 20 anos, em vez dos actuais cinco, transformar o estatuto de refugiado em título temporário renovável e limitar o recurso à Convenção Europeia dos Direitos Humanos para travar expulsões. As autoridades britânicas prometem acelerar o repatriamento de imigrantes ilegais e de cidadãos estrangeiros condenados.
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