Luz verde: Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste recebem orçamento de arranque nos próximos meses
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revelou que as três novas províncias de Angola, Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste, terão um “orçamento de arranque” em 2025, com verbas reduzidas para iniciar as operações administrativas. A decisão visa garantir a proximidade dos serviços públicos aos cidadãos e fomentar o desenvolvimento nas novas regiões.
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O Governo angolano anunciou nesta quinta-feira, em conferência de imprensa sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que as recém-criadas províncias de Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste receberão verbas iniciais limitadas para o próximo ano. A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, explicou que os valores alocados são “orçamentos de arranque” para estabelecer as bases da administração local.
A proposta de orçamento destina 56,8 mil milhões de kwanzas para o Cuango, 274,7 mil milhões para Icolo e Bengo e 74,5 mil milhões para o Moxico-Leste, correspondendo a 0,16%, 0,79% e 0,22% do orçamento nacional, respectivamente. Segundo Vera Daves, o montante é suficiente para cobrir os custos iniciais necessários para a constituição das novas estruturas administrativas.
O plano inclui uma nova estrutura administrativa para os municípios, com uma redução significativa no número de chefias e departamentos, adaptando-se à densidade populacional mais baixa das novas regiões. “Temos uma estrutura mais leve, com menos chefes e menos directores, o que facilita a administração inicial”, sublinhou a ministra.
Além da criação de novas províncias, a recente reforma político-administrativa do país aumentou para 21 o número total de províncias, acrescentou 162 administrações municipais e reduziu 140 administrações comunais, numa tentativa de descentralizar a governação. No entanto, a decisão tem sido alvo de críticas por parte da oposição, que alerta para o impacto orçamental do aumento das províncias e municípios.
A ministra assegurou que os valores orçamentados para as novas províncias deverão crescer nos próximos anos, após a instalação das infra-estruturas iniciais e a organização das equipas de governação. “Este é o ponto de partida. À medida que as administrações forem estabilizadas, poderemos alocar orçamentos mais robustos e alinhados com a estrutura administrativa definitiva”, concluiu.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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