Luz verde: Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste recebem orçamento de arranque nos próximos meses
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revelou que as três novas províncias de Angola, Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste, terão um “orçamento de arranque” em 2025, com verbas reduzidas para iniciar as operações administrativas. A decisão visa garantir a proximidade dos serviços públicos aos cidadãos e fomentar o desenvolvimento nas novas regiões.
Registro autoral da fotografia
O Governo angolano anunciou nesta quinta-feira, em conferência de imprensa sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que as recém-criadas províncias de Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste receberão verbas iniciais limitadas para o próximo ano. A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, explicou que os valores alocados são “orçamentos de arranque” para estabelecer as bases da administração local.
A proposta de orçamento destina 56,8 mil milhões de kwanzas para o Cuango, 274,7 mil milhões para Icolo e Bengo e 74,5 mil milhões para o Moxico-Leste, correspondendo a 0,16%, 0,79% e 0,22% do orçamento nacional, respectivamente. Segundo Vera Daves, o montante é suficiente para cobrir os custos iniciais necessários para a constituição das novas estruturas administrativas.
O plano inclui uma nova estrutura administrativa para os municípios, com uma redução significativa no número de chefias e departamentos, adaptando-se à densidade populacional mais baixa das novas regiões. “Temos uma estrutura mais leve, com menos chefes e menos directores, o que facilita a administração inicial”, sublinhou a ministra.
Além da criação de novas províncias, a recente reforma político-administrativa do país aumentou para 21 o número total de províncias, acrescentou 162 administrações municipais e reduziu 140 administrações comunais, numa tentativa de descentralizar a governação. No entanto, a decisão tem sido alvo de críticas por parte da oposição, que alerta para o impacto orçamental do aumento das províncias e municípios.
A ministra assegurou que os valores orçamentados para as novas províncias deverão crescer nos próximos anos, após a instalação das infra-estruturas iniciais e a organização das equipas de governação. “Este é o ponto de partida. À medida que as administrações forem estabilizadas, poderemos alocar orçamentos mais robustos e alinhados com a estrutura administrativa definitiva”, concluiu.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Filipe Nyusi garantiu esta quinta-feira que permanece na Guiné-Bissau por decisão própria, afastando rumores de que estaria impedido de sair após o golpe militar que travou o processo eleitoral.
Há 1 hora
A primeira refinaria de ouro do país prepara-se para entrar em testes já na segunda quinzena de Dezembro, marcando um passo decisivo na estratégia de Angola para transformar localmente parte do ouro que hoje segue para o exterior.
Há 1 hora
Os hospitais assumem um lugar decisivo no Sistema Nacional de Saúde, afirmou Sílvia Lutucuta na abertura do 1.º Fórum Nacional dos Hospitais, defendendo que o sector vive um momento-chave para reforçar a qualidade da assistência em Angola.
Há 1 hora
O Governo revelou que o jogo particular entre Angola e Argentina custou até 500 mil euros, afastando em definitivo os valores milionários que circularam nos últimos dias.
Há 2 horas
A CPLP condenou com firmeza a tomada do poder pela força na Guiné-Bissau e manifestou perplexidade perante a ruptura constitucional ocorrida após um processo eleitoral que decorria de forma pacífica.
Há 2 horas
Angola entrou no Mundial de Andebol com uma exibição arrasadora, derrotando o Cazaquistão por expressivos 38–20 e assumindo, desde já, o protagonismo do grupo H.
Há 2 horas
A UNITA abre hoje o seu XIV Congresso Ordinário, marcado pela disputa intensa entre continuidade e ruptura, numa eleição que definirá o novo líder do maior partido da oposição angolana.
Há 2 horas
A Nigéria entrou oficialmente em estado de emergência nacional, após o Presidente Bola Tinubu decretar medidas extraordinárias para travar a escalada de violência armada que assola o país.
Há 22 horas
Filipe Nyusi garantiu esta quinta-feira que permanece na Guiné-Bissau por decisão própria, afastando rumores de que estaria impedido de sair após o golpe militar que travou o processo eleitoral.
Há 1 hora
A primeira refinaria de ouro do país prepara-se para entrar em testes já na segunda quinzena de Dezembro, marcando um passo decisivo na estratégia de Angola para transformar localmente parte do ouro que hoje segue para o exterior.
Há 1 hora
Os hospitais assumem um lugar decisivo no Sistema Nacional de Saúde, afirmou Sílvia Lutucuta na abertura do 1.º Fórum Nacional dos Hospitais, defendendo que o sector vive um momento-chave para reforçar a qualidade da assistência em Angola.
Há 1 hora
O Governo revelou que o jogo particular entre Angola e Argentina custou até 500 mil euros, afastando em definitivo os valores milionários que circularam nos últimos dias.
Há 2 horas
A CPLP condenou com firmeza a tomada do poder pela força na Guiné-Bissau e manifestou perplexidade perante a ruptura constitucional ocorrida após um processo eleitoral que decorria de forma pacífica.
Há 2 horas
Angola entrou no Mundial de Andebol com uma exibição arrasadora, derrotando o Cazaquistão por expressivos 38–20 e assumindo, desde já, o protagonismo do grupo H.
Há 2 horas
A UNITA abre hoje o seu XIV Congresso Ordinário, marcado pela disputa intensa entre continuidade e ruptura, numa eleição que definirá o novo líder do maior partido da oposição angolana.
Há 2 horas
A Nigéria entrou oficialmente em estado de emergência nacional, após o Presidente Bola Tinubu decretar medidas extraordinárias para travar a escalada de violência armada que assola o país.
Há 22 horas