Luz verde: Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste recebem orçamento de arranque nos próximos meses
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revelou que as três novas províncias de Angola, Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste, terão um “orçamento de arranque” em 2025, com verbas reduzidas para iniciar as operações administrativas. A decisão visa garantir a proximidade dos serviços públicos aos cidadãos e fomentar o desenvolvimento nas novas regiões.
Registro autoral da fotografia
O Governo angolano anunciou nesta quinta-feira, em conferência de imprensa sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que as recém-criadas províncias de Cuango, Icolo e Bengo e Moxico-Leste receberão verbas iniciais limitadas para o próximo ano. A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, explicou que os valores alocados são “orçamentos de arranque” para estabelecer as bases da administração local.
A proposta de orçamento destina 56,8 mil milhões de kwanzas para o Cuango, 274,7 mil milhões para Icolo e Bengo e 74,5 mil milhões para o Moxico-Leste, correspondendo a 0,16%, 0,79% e 0,22% do orçamento nacional, respectivamente. Segundo Vera Daves, o montante é suficiente para cobrir os custos iniciais necessários para a constituição das novas estruturas administrativas.
O plano inclui uma nova estrutura administrativa para os municípios, com uma redução significativa no número de chefias e departamentos, adaptando-se à densidade populacional mais baixa das novas regiões. “Temos uma estrutura mais leve, com menos chefes e menos directores, o que facilita a administração inicial”, sublinhou a ministra.
Além da criação de novas províncias, a recente reforma político-administrativa do país aumentou para 21 o número total de províncias, acrescentou 162 administrações municipais e reduziu 140 administrações comunais, numa tentativa de descentralizar a governação. No entanto, a decisão tem sido alvo de críticas por parte da oposição, que alerta para o impacto orçamental do aumento das províncias e municípios.
A ministra assegurou que os valores orçamentados para as novas províncias deverão crescer nos próximos anos, após a instalação das infra-estruturas iniciais e a organização das equipas de governação. “Este é o ponto de partida. À medida que as administrações forem estabilizadas, poderemos alocar orçamentos mais robustos e alinhados com a estrutura administrativa definitiva”, concluiu.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Tribunal Provincial do Bié condenou, esta terça-feira, três cidadãos identificados como militantes da UNITA a penas de prisão efectiva, por agressão a efectivos da Polícia Nacional durante uma marcha realizada no município do Cuito.
Há 4 minutos
Os jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social podem avançar para uma greve geral já no início de Setembro, caso não sejam cumpridos os compromissos assumidos no caderno reivindicativo, alertou esta terça-feira o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA).
Há 7 horas
A Sociedade Mineira de Catoca celebra três décadas de actividade com a realização da Expo Catoca – 30 Anos, inaugurada esta terça-feira, em Luanda, sob o lema “Aqui, onde os diamantes encontram a comunidade”. O evento, que decorre até quinta-feira, junta governantes, especialistas, investidores e parceiros do sector mineiro, num programa que combina exposições, conferências técnicas e painéis de reflexão sobre os desafios da indústria diamantífera.
Há 8 horas
O activista e jornalista Rafael Marques acusou o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, de ter promovido a jubilação de um funcionário administrativo como se fosse magistrado, em alegada violação da lei. A denúncia foi formalizada numa carta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço.
Há 8 horas
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, está entre os oito candidatos aprovados para ocupar vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo a lista divulgada esta terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Há 8 horas
Um ataque com mísseis israelitas atingiu, esta segunda-feira, o Hospital Nasser, o maior da Faixa de Gaza, provocando a morte de 19 pessoas, entre as quais quatro jornalistas, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde local.
Há 12 horas
Os institutos técnicos de Saúde que funcionem sem licença válida ficam impedidos de aceitar novos alunos a partir do ano lectivo 2025-2026, de acordo com um decreto conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
Há 12 horas
As trocas comerciais não petrolíferas entre Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) atingiram 2,1 mil milhões de dólares em 2024, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o Presidente emiratense, Mohamed Bin Zayed Nahyan. O valor representa um crescimento superior a 36 por cento face a 2019 e confirma a tendência de expansão das relações bilaterais.
Há 12 horas
O Tribunal Provincial do Bié condenou, esta terça-feira, três cidadãos identificados como militantes da UNITA a penas de prisão efectiva, por agressão a efectivos da Polícia Nacional durante uma marcha realizada no município do Cuito.
Há 4 minutos
Os jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social podem avançar para uma greve geral já no início de Setembro, caso não sejam cumpridos os compromissos assumidos no caderno reivindicativo, alertou esta terça-feira o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA).
Há 7 horas
A Sociedade Mineira de Catoca celebra três décadas de actividade com a realização da Expo Catoca – 30 Anos, inaugurada esta terça-feira, em Luanda, sob o lema “Aqui, onde os diamantes encontram a comunidade”. O evento, que decorre até quinta-feira, junta governantes, especialistas, investidores e parceiros do sector mineiro, num programa que combina exposições, conferências técnicas e painéis de reflexão sobre os desafios da indústria diamantífera.
Há 8 horas
O activista e jornalista Rafael Marques acusou o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, de ter promovido a jubilação de um funcionário administrativo como se fosse magistrado, em alegada violação da lei. A denúncia foi formalizada numa carta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço.
Há 8 horas
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, está entre os oito candidatos aprovados para ocupar vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo a lista divulgada esta terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Há 8 horas
Um ataque com mísseis israelitas atingiu, esta segunda-feira, o Hospital Nasser, o maior da Faixa de Gaza, provocando a morte de 19 pessoas, entre as quais quatro jornalistas, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde local.
Há 12 horas
Os institutos técnicos de Saúde que funcionem sem licença válida ficam impedidos de aceitar novos alunos a partir do ano lectivo 2025-2026, de acordo com um decreto conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
Há 12 horas
As trocas comerciais não petrolíferas entre Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) atingiram 2,1 mil milhões de dólares em 2024, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o Presidente emiratense, Mohamed Bin Zayed Nahyan. O valor representa um crescimento superior a 36 por cento face a 2019 e confirma a tendência de expansão das relações bilaterais.
Há 12 horas