Apesar das operações do Serviço de Investigação Criminal (SIC), e dos serviços de fiscalização das administrações municipais, que resultaram na recuperação de vários manuais, detenções das próprias vendedoras e processos encaminhados ao Ministério Público, a venda de manuais do ensino primário contínua, de forma ilegal, no mercado informal e nas ruas de Luanda, detectou o Expansão. O SIC chegou a uma das fontes do esquema ilegal, mas nada fez.

O mercado do Asa Branca continua a ser uma fonte de venda ilegal de manuais escolares, apesar de no ano passado, o SIC e os serviços de fiscalização do Cazenga terem apreendidos 500 manuais escolares de entrega gratuita que estavam expostos à venda.

“Vamos continuar a fiscalizar e a encaminhar os vendedores ilegais ao Ministério público, a exemplo do que fizemos em 2018 onde seis cidadãos apreendidos com mais de 30 mil livros foram condenados pelo Tribunal Municipal da Ingombota, por comercializarem livros cuja venda é proibida”, realçou fonte do SIC que preferiu o anonimato. Segundo apurou o Expansão junto da polícia, tanto o mercado do Asa Branca como o do São Paulo e outros, são abastecidos por uma gráfica localizada no município do Cazenga, que presta serviços ao Estado (Imprensa Nacional e Ministério da Educação), que comercializa cada caixa de manuais entre 80 mil Kz a 100 mil Kz às vendedoras do mercado informal.

O SIC chegou a actuar junto desta, mas segundo um oficial que preferiu o anonimato, não encerrou a gráfica nem formalizou processos-crime por ser uma empresa aliada ao Estado. “Detectámos algumas irregularidades na gráfica e agimos apenas de forma pedagógica. Não encerrámos porque está ligada à Imprensa Nacional, sendo que para avançarmos com o encerramento da gráfica poderia tornar-se um processo longo onde teríamos de seguir trâmites junto do Ministério Público”, avançou o oficial do SIC.

A poucos menos de duas semanas para o arranque das aulas, começou a correria dos pais e encarregados de educação para adquirir os manuais que os filhos não conseguiram obter nas escolas, apesar de a sua distribuição ser obrigatoriamente gratuita. Na maior parte das vezes, apenas recebem um ou dois livros gratuitamente, estando obrigados a procurar na informalidade os restantes.

Os preços mantêm-se iguais aos do ano passado: 2.500 Kz pelos três livros da primeira classe, 5.000 Kz os cinco livros da quarta classe. Já os da 5ª e 6ª classe custam 8.000 Kz. “Estes dias quem compra manuais para as crianças é apenas para prevenir. Mas quando arrancarem as aulas e os professores começarem a exigir livros, aí sim, vendemos muito”, relatou ao Expansão, uma das vendedoras de manuais no mercado do São Paulo, realçando que “em média podem vender entre três a quatro caixas por dia”.

Fiscalização

Durante uma reportagem do Expansão foi possível perceber que em alguns mercados, como por exemplo do Golfo II, a fiscalização continua a fazer o seu trabalho e a banir a comercialização de manuais escolares. Mas mesmo assim, as vendedoras insistem em fazer o seu negócio, munidas de “banheiras” à cabeça, interpelando as pessoas nas ruas, como acontece no São Paulo, onde depois encaminham os potenciais clientes para dentro dos quintais na proximidade.

Expansão

PONTUAL, fonte credível de informação.