Vera Daves defende investimento na primeira infância como pilar do desenvolvimento de Angola
A ministra das Finanças, Vera Daves, defendeu esta Quinta-feira que apostar na primeira infância é investir no capital humano do país, sublinhando que tal compromisso representa um passo decisivo para um futuro mais justo, saudável e próspero em Angola.
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Vera Daves falava após a assinatura de um memorando de entendimento entre o Tribunal de Contas e os ministérios das Finanças, Saúde, Educação e Acção Social, Família e Promoção da Mulher. O documento, rubricado no âmbito das Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas, visa reforçar o acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas voltadas à primeira infância.
“Acreditamos que a cooperação reforçada pelos mecanismos de controlo, monitorização e fiscalização de que o Tribunal de Contas dispõe será um pilar essencial para melhorar a prestação de contas, aumentar a confiança pública e garantir resultados com verdadeiro impacto social”, afirmou a ministra, citada num comunicado do Ministério das Finanças.
As Jornadas Técnico-Científicas, que decorrem até Sábado, integram as celebrações do 24.º aniversário do Tribunal de Contas e têm como lema “O Controlo Externo e as Políticas Públicas para a Primeira Infância”.
Segundo a nota emitida pelo Tribunal, a escolha do tema reflecte a importância da infância como base da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. O documento “Linhas Mestras sobre o Programa Mãos que Protegem – Políticas para a Primeira Infância” foi destacado como referência orientadora na definição de políticas inclusivas e eficazes que assegurem a protecção integral da criança angolana.
Este passo representa, de acordo com os intervenientes, um reforço da boa governação e do compromisso com os direitos fundamentais das crianças, num momento em que o país procura consolidar as suas bases sociais e económicas através de investimentos estruturantes no seu capital humano.
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