Vera Daves recusa fixar prazo para fim dos subsídios aos combustíveis
A ministra das Finanças, Vera Daves, deixou ontem em aberto o futuro dos subsídios aos combustíveis, recusando fixar datas para o fim da medida que consome milhões de dólares aos cofres do Estado. “É um work in progress. Não há calendário fechado”, declarou, numa posição que contraria as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que aponta para um possível adiamento até 2028.
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A declaração foi feita em Luanda, à margem do Encontro Anual do Sector Empresarial Público, depois de questionada sobre a recomendação do FMI de prolongar a retirada das subvenções. Vera Daves sublinhou que a decisão dependerá da avaliação dos impactos, das medidas de mitigação a implementar e da eficiência das empresas.
No mais recente relatório sobre Angola, divulgado a 5 de Setembro, o FMI apelou à racionalização da despesa pública, alertando para os riscos de endividamento e sugerindo que a eliminação dos subsídios aos combustíveis fosse empurrada para 2028. Ainda assim, destacou a importância de a reforma avançar.
Sem ceder a pressões externas, a ministra reafirmou a cooperação estreita com a instituição internacional, garantindo que o executivo continua empenhado na sustentabilidade das finanças públicas. “Partilhamos regularmente os nossos avanços na optimização da dívida, substituindo créditos comerciais por concessional, e no alargamento da base tributária, modernizando a máquina fiscal”, frisou.
Sobre o Programa de Privatizações (PROPRIV), Vera Daves assegurou que está em curso, com operações em fase de conclusão e novas oportunidades a serem identificadas conforme o interesse dos investidores. A ministra admitiu mesmo que empresas já parcialmente privatizadas poderão ver novas parcelas do capital serem alienadas.
O FMI, no comunicado em que apresentou as suas conclusões, reconheceu que a capacidade de pagamento de Angola “continua adequada”, embora tenha alertado para riscos acrescidos em relação ao ano passado.
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