Activista denuncia irregularidades na jubilação de funcionário da PGR
O activista e jornalista Rafael Marques acusou o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, de ter promovido a jubilação de um funcionário administrativo como se fosse magistrado, em alegada violação da lei. A denúncia foi formalizada numa carta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço.
Registro autoral da fotografia
Em causa está a deliberação da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), que aprovou a jubilação do coronel Manuel Jorge, identificado como sub-procurador-geral da República. Segundo Rafael Marques, o oficial nunca pertenceu à carreira de magistrado do Ministério Público, tendo exercido apenas funções administrativas na Procuradoria Militar, como chefe de repartição de organização e planificação.
O activista sustenta que o nomeado não ingressou por concurso público nem frequentou o curso do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), requisitos previstos no Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. A decisão de jubilação, fundamentada nos artigos 144.º e 114.º da Lei Orgânica da PGR, “não encontra respaldo legal”, refere o denunciante, acrescentando que o acto poderá configurar “desvio de finalidade, violação do princípio da legalidade e fraude à lei”.
Na denúncia, Rafael Marques destaca ainda a posterior retirada do nome do coronel da lista oficial de jubilados publicada em Diário da República, facto que considera agravar a suspeita de irregularidade.
O jornalista argumenta que cabe ao Chefe de Estado, enquanto titular do poder executivo e responsável pela nomeação e exoneração do PGR, intervir sempre que estejam em causa actos susceptíveis de comprometer a legalidade e a confiança nas instituições judiciais. Defende, por isso, que João Lourenço promova uma averiguação e, caso se confirmem as irregularidades, adopte medidas político-administrativas adequadas, incluindo a eventual exoneração de Hélder Pitta Gróz.
Rafael Marques já havia denunciado, em Maio, através do portal Maka Angola, a jubilação do coronel Manuel Jorge, sustentando existir uma relação de proximidade pessoal entre o PGR e o beneficiado, traduzida, segundo o activista, em “comunhão de interesses”.
Notícias Relacionadas
Há 3 dias
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Um grupo de militares beninenses declarou este domingo, em plena emissão da televisão estatal, que tomou o poder e afastou o Presidente Patrice Talon, numa acção surpresa que abalou o país a poucos dias das eleições. Os oficiais, que se apresentaram como Comité Militar de Refundação, anunciaram igualmente a dissolução das principais instituições do Estado.
Há 6 horas
Alberto Dala, conhecido como “Baduna”, regressou este sábado à liderança do Conselho Provincial da Juventude de Luanda (CPJ-Luanda) com uma vitória de 100% dos votos a seu favor. A eleição decorreu no Memorial António Agostinho Neto e marcou um dos momentos mais decisivos da reorganização da estrutura juvenil da maior província do país.
Há 6 horas
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou a jubilação de duas das figuras mais influentes do sistema judicial angolano, numa decisão que promete agitar profundamente a arquitectura do poder judiciário. A Resolução n.º 4/25, publicada no Diário da República de 4 de Dezembro, formaliza a saída de Joel Leonardo e de Maria Aldina Mendes de Carvalho, abrindo espaço para uma reestruturação inevitável.
Há 1 dia
Burkina Faso deu um passo polémico ao aprovar um projecto de lei que restabelece a pena de morte para crimes de traição, terrorismo e espionagem, medida que especialistas classificam como um perigoso retrocesso jurídico com potencial para isolar ainda mais o país no plano internacional.
Há 1 dia
O Governo vai recuperar para o Estado todas as parcelas de terra que permanecem sem qualquer uso há mais de seis anos, uma medida que abrange quase um milhão de hectares identificados como totalmente ociosos em várias províncias do país. A decisão decorre da nova legislação de terras e promete abalar muitos titulares que nunca avançaram com qualquer projecto nos espaços que lhes foram atribuídos.
Há 1 dia
O campeonato nacional de futebol vai suspender-se temporariamente devido à participação de Angola na Taça das Nações Africanas (CAN), anunciou esta quinta-feira a Federação Angolana de Futebol (FAF). A pausa no Girabola ocorrerá após a 10.ª jornada, permitindo à selecção preparar-se integralmente para a competição.
Há 2 dias
O saldo da conta corrente de Angola saltou para 376,5 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2025, um crescimento quase explosivo de 50 por cento face ao período anterior, revelou o Banco Nacional de Angola (BNA), numa nota que surpreendeu analistas e reforçou sinais de recuperação externa.
Há 2 dias
Angola abre corrida internacional para assumir, durante três décadas, o estratégico Caminho de Ferro de Moçâmedes
Há 2 dias
Um grupo de militares beninenses declarou este domingo, em plena emissão da televisão estatal, que tomou o poder e afastou o Presidente Patrice Talon, numa acção surpresa que abalou o país a poucos dias das eleições. Os oficiais, que se apresentaram como Comité Militar de Refundação, anunciaram igualmente a dissolução das principais instituições do Estado.
Há 6 horas
Alberto Dala, conhecido como “Baduna”, regressou este sábado à liderança do Conselho Provincial da Juventude de Luanda (CPJ-Luanda) com uma vitória de 100% dos votos a seu favor. A eleição decorreu no Memorial António Agostinho Neto e marcou um dos momentos mais decisivos da reorganização da estrutura juvenil da maior província do país.
Há 6 horas
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou a jubilação de duas das figuras mais influentes do sistema judicial angolano, numa decisão que promete agitar profundamente a arquitectura do poder judiciário. A Resolução n.º 4/25, publicada no Diário da República de 4 de Dezembro, formaliza a saída de Joel Leonardo e de Maria Aldina Mendes de Carvalho, abrindo espaço para uma reestruturação inevitável.
Há 1 dia
Burkina Faso deu um passo polémico ao aprovar um projecto de lei que restabelece a pena de morte para crimes de traição, terrorismo e espionagem, medida que especialistas classificam como um perigoso retrocesso jurídico com potencial para isolar ainda mais o país no plano internacional.
Há 1 dia
O Governo vai recuperar para o Estado todas as parcelas de terra que permanecem sem qualquer uso há mais de seis anos, uma medida que abrange quase um milhão de hectares identificados como totalmente ociosos em várias províncias do país. A decisão decorre da nova legislação de terras e promete abalar muitos titulares que nunca avançaram com qualquer projecto nos espaços que lhes foram atribuídos.
Há 1 dia
O campeonato nacional de futebol vai suspender-se temporariamente devido à participação de Angola na Taça das Nações Africanas (CAN), anunciou esta quinta-feira a Federação Angolana de Futebol (FAF). A pausa no Girabola ocorrerá após a 10.ª jornada, permitindo à selecção preparar-se integralmente para a competição.
Há 2 dias
O saldo da conta corrente de Angola saltou para 376,5 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2025, um crescimento quase explosivo de 50 por cento face ao período anterior, revelou o Banco Nacional de Angola (BNA), numa nota que surpreendeu analistas e reforçou sinais de recuperação externa.
Há 2 dias
Angola abre corrida internacional para assumir, durante três décadas, o estratégico Caminho de Ferro de Moçâmedes
Há 2 dias