Angola alcançou progressos na área de Direitos Humanos, afirma alto funcionário da ONU
O representante residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gabriel Dava, revelou, em Luanda, que os progressos alcançados por Angola na protecção, promoção e cumprimento dos direitos básicos dos cidadãos são significativos.
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De acordo com o alto funcionário da ONU, os progressos significativos alcançados pelo país estão presentes em várias áreas, com destaque para a preparação do lançamento do Plano Nacional de Acção para Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos, assim como o desenvolvimento e lançamento da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, da qual 80 por cento foi implementada no ano passado.
O moçambicano Gabriel Dava, que intervinha quinta-feira na Conferência sobre Direitos Humanos, realizada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), na Academia Diplomática Venâncio de Moura, reconheceu os esforços do Estado angolano, garantindo que o PNUD vai continuar a defender o empenho do país no respeito pela dignidade da pessoa humana.
“A promoção e protecção dos Direitos Humanos estão no centro do trabalho do PNUD como elemento essencial para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e do Plano Estratégico 2022-2025, assim como contribuir para o respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, argumentou.
Gabriel Dava avançou que, este ano, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, juntamente com o PNUD, tem reforçado os Comités Locais de Direitos Humanos em vários municípios do país, acrescentando que as duas instituições vão realizar uma formação com o Centro de Justiça Ambiental da Zâmbia, promovendo a importância do papel activo da sociedade civil para o bom desempenho dos comités locais.
O representante adjunto reiterou, ainda, o compromisso e disponibilidade do PNUD em continuar a trabalhar com o Governo angolano e organizações da sociedade civil no respeito aos Direitos Humanos.
Para a coordenadora do Comité Provincial dos Direitos Humanos em Luanda, Vicentina Vera Cruz, o comité pretende desenvolver um trabalho mais interactivo com as organizações que praticam a advocacia dos Direitos Humanos na sociedade.
“O papel dos comités locais constitui a célula da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, pois são os olhos e os ouvidos dos angolanos na denúncia e respectivo seguimento daqueles que atentem contra os Direitos Humanos”, destacou, recordando que o respeito pelos direitos das pessoas constitui um barómetro para avaliar os avanços registados a nível de execução de políticas públicas para a construção de um Estado Democrático e de Direito.
JAO
PONTUAL, fonte credível de informação.
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