Os dados foram avançados na Sexta-feira pelo secretário central do Comité de Gestão de Fronteiras e técnico da Administração Geral Tributária (AGT), Bráulio Fernandes, que apresentou o tema “O Papel da AGT no Combate ao Contrabando Fronteiriço de Combustível”, de 2020 a 2024, aditando que foram apreendidos um total 2.388.350 litros de combustíveis.

Bráulio Fernandes falava na palestra sobre “O Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos”, organizada pela Procuradoria-Geral da República em comemoração ao 46.º aniversário da sua institucionalização.

No período em referência, as maiores perdas financeiras para o país ocorreram principalmente em 2023, com o valor estimados de 215 milhões de kwanzas para a gasolina e 201 milhões de kwanzas para o gasóleo.

Em 2024 houve uma queda significativa, com perdas de cerca de 51 milhões de kwanzas para o gasóleo e pouco acima de 101 milhões de kwanzas para a gasolina.

Também em 2022, o contrabando de combustíveis levou a perdas consideráveis de derivados de petróleo angolano a favor de países vizinhos, estimando-se cerca de 151 milhões de kwanzas para o gasóleo e 101 milhões de kwanzas para a gasolina.

Bráulio Fernandes destacou que a tendência é de diminuição das ocorrências, essencialmente onde se vinha verificando maior incidência, como nas fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC) e com a Namíbia.

“Os sinais vão sendo cada vez mais decrescentes”, disse o responsável, frisando que o ponto mais alto de apreensões ocorreu em 2023 nas fronteiras do Luvo e do Luau, nas províncias do Zaire e do Moxico Leste, respectivamente.

O responsável salientou que o gasóleo é o tipo de combustível mais contrabandeado, mas vem aumentando os níveis de desvio da gasolina, passando de 7.755 litros, em 2020, para 685.570 litros, em 2023, e 219.200, em 2024.

A fonte destacou a ineficácia das detenções, porque em aproximadamente 11 por cento dos casos identificados, os autores escapam à polícia, abandonando os produtos, o que dificulta a sua responsabilização penal.

“Os dados revelam que apenas uma pequena percentagem, aproximadamente 11 por cento dos casos no período em análise incluem a identificação dos agentes envolvidos nas práticas criminosas”, referiu, apontando que 75,61 por cento das pessoas detidas são angolanos, seguindo-se os da RDC (17,07 por cento), da Namíbia (4,88 por cento) e a da África do Sul (2,44 por cento).

“Somos mesmo nós os cidadãos nacionais que temos estado a praticar esses actos. É o angolano que tem estado envolvido nestas práticas que tanto lesam o país”, afirmou.

Bráulio Fernandes referiu que a perda de receitas é um factor estrangulador para o país, tendo em conta que é um produto subvencionado pelo Estado, havendo necessidade de se identificar onde há maiores necessidades de combustível e se alocar as quantidades suficientes.

“Hoje, por exemplo, o Zaire consome combustível para duas a três províncias juntas, sem razão de ser. É algo que precisa ser entendido”, afirmou.

Por sua vez, o comandante provincial do Zaire da Polícia Nacional, comissário José António Gaspar, referiu que 35 metros cúbicos de combustível são comercializados nos postos de abastecimento em uma hora a hora e meia, “o que é impensável”.

De 2024 até Março deste ano, foram encaminhados ao Ministério Público 311 casos ligados ao contrabando de combustíveis, com um total de 325 detidos, tendo sido apreendidos 770.425 litros de combustíveis, maioritariamente gasóleo (515.990 litros).

C/VA