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Associação classifica como precipitado processo contra General da UNITA por suspeitas sobre morte de militar

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) criticou, esta quarta-feira, o processo judicial contra o general da UNITA, Abílio Kamalata Numa, por alegados crimes de ultraje ao Estado, qualificando a ação como precipitada. Em causa estão suspeitas levantadas pelo general sobre a morte de uma alta patente militar.

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Há 4 meses
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A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) manifestou-se contra o processo instaurado contra o general na reserva Abílio Kamalata Numa, dirigente da UNITA, considerando a ação judicial “precipitada”. O general está a ser acusado de crimes de ultraje ao Estado, seus órgãos e símbolos, após a publicação de um texto em que levantava suspeitas sobre as causas da morte do general Abreu Kamorteiro, antigo Chefe de Estado-Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas, falecido a 27 de novembro de 2022.

Serra Bango, presidente da AJPD, defendeu que se as suspeitas levantadas por Kamalata Numa não afirmam categoricamente que o general Kamorteiro foi vítima de envenenamento por agentes do Estado, a interpretação da situação deveria ser diferente. Segundo ele, há precedentes em Angola onde cidadãos foram mortos por ações de agentes do Estado, mencionando os casos dos ativistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue, mortos em 2012.

Bango destacou que levantar suspeições sobre a morte de um cidadão não deveria ser considerado um ultraje aos símbolos do país, afirmando que “não há mal nenhum” em questionar as circunstâncias de um falecimento, sobretudo em contextos onde há históricos de mortes controversas. Ele relembrou a morte do general Arlindo Chenda Pena “Ben-Ben”, da UNITA, em 1998, na África do Sul, cujas circunstâncias também foram alvo de suspeitas.

O líder da AJPD alertou que processar alguém por levantar suspeitas pode ser um “excesso”, e que tais suspeições, por serem meras hipóteses, não deveriam justificar uma acusação. Ele ainda mencionou a existência de outras mortes de membros da UNITA em 2018 que ocorreram em “situações estranhas e misteriosas”, incluindo a do deputado Raul Danda.

Serra Bango sublinhou que os angolanos estão a atravessar um período de “muita intimidação”, semelhante aos últimos anos do consulado de José Eduardo dos Santos, onde o poder judicial era utilizado para intimidar cidadãos. Para Bango, em outras realidades internacionais, comentários como os de Kamalata Numa seriam vistos como um exercício de liberdade de expressão, desde que não afetem diretamente a honra e dignidade de uma pessoa específica.

PONTUAL, fonte credível de informação.