DOMÍNIOS .AO EM RISCO: Governo impõe prazo de registo até 31 de Agosto para proteger soberania digital
O Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação (INFOSI) lançou um ultimato às entidades detentoras de domínios em Angola: regularizem o registo dos seus domínios até 31 de Agosto ou enfrentarão a desactivação. A medida, que visa proteger a soberania digital do país, surge em resposta às orientações internacionais e promete revolucionar o mercado digital angolano.
Registro autoral da fotografia
O Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação (INFOSI) anunciou, esta sexta-feira, em Luanda, que todas as entidades detentoras de domínios em Angola têm até ao dia 31 de Agosto para proceder ao registo obrigatório dos mesmos. A decisão, segundo André Mpumba Pedro, Director Geral do INFOSI, é uma medida estratégica para garantir a segurança dos domínios no país e proteger a soberania digital de Angola, uma prioridade reconhecida internacionalmente desde o passado dia 27 de Junho de 2024.
Durante a conferência de imprensa, André Mpumba Pedro sublinhou que a decisão do INFOSI alinha-se com as diretrizes da IENA, a entidade internacional responsável pela supervisão da internet a nível global. A regularização dos domínios é vista como um passo crucial para a estabilização e segurança do mercado digital em Angola, e aqueles que não cumprirem o prazo estabelecido enfrentarão a desactivação dos seus domínios.
“A partir de 31 de Agosto, todos os domínios que não forem registados serão desactivados, sem exceção”, alertou o Director Geral. O responsável esclareceu que, desde 26 de Junho, o INFOSI tem trabalhado para trazer todos os domínios angolanos sob a sua tutela, um movimento que visa fortalecer a segurança digital no país. “Esta iniciativa é essencial para assegurar o controlo e a integridade dos domínios, particularmente aqueles que terminam em .ao, que anteriormente estavam fora do controlo do governo angolano”, acrescentou.
A transferência dos domínios com a terminação .ao para a gestão nacional foi um processo meticuloso, conduzido em parceria com entidades internacionais, culminando na homologação pela IENA. Este avanço, segundo André Mpumba Pedro, marca uma nova era de soberania digital para Angola, onde o governo assume pleno controlo sobre os domínios com esta extensão.
Para realizar o registo, as entidades terão de pagar uma taxa anual que varia entre cinco a 30 mil kwanzas, conforme a tabela de preços estabelecida pelo INFOSI. Com o prazo final a aproximar-se, a pressão sobre os detentores de domínios aumenta, deixando claro que a protecção da soberania digital de Angola não será comprometida.
Este novo regulamento, ao mesmo tempo que representa um desafio para muitos, é também uma oportunidade para consolidar a presença digital do país, tornando-o mais seguro e competitivo a nível internacional.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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