Juiz angolano foi eleito presidente do tribunal administrativo da SADC
A presidência do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT) passou a ser ocupada por um juiz angolano. Trata-se de Adelino Mohungo que, no passado dia 29 de Agosto, foi eleito presidente do SADCAT.
Registro autoral da fotografia
Segundo um comunicado do Tribunal Supremo, a “eleição surge na sequência do 17.° Plenário do SADCAT”, decorrido entre 22 e 25 de Julho, em Angola, e “onde foi feita a revisão dos estatutos da organização”, tendo culminado, no final de Agosto, “na sede do SADCAT no Botsuana, com a eleição do Meritíssimo Juiz de Direito, Adelino Mohungo, como novo presidente do SADCAT”.
O angolano vai ocupar este cargo por um período de um ano.
“Adelino Mohungo, que substitui no cargo a juíza Sanji Monangeng, do Botsuana, foi eleito para um mandato de um ano, ou seja, até 28 de Agosto de 2025”, lê-se no comunicado.
O SADCAT – que foi “criado ao abrigo de uma resolução da reunião da Cimeira da SADC realizada em Gaborone, República do Botsuana, a 18 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 9.º e do n.º 6 do Artigo 10.º do Tratado que institui a SADC” – é dirigido por um juiz presidente eleito, bem como por um vice-presidente, “que são coadjuvados por um secretariado”.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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