PGR recuperou bens e dinheiro no valor de 1,8 mil milhões em 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta Sexta-feira a recuperação a favor do Estado de bens móveis, imóveis, participações sociais e dinheiro em montante superior a 1,8 mil milhões de dólares, em 2024.
Registro autoral da fotografia
Os referidos bens e valores monetários recuperados resultam das acções da PGR e órgãos de polícia criminal no âmbito do combate à corrupção e da criminalidade económico-financeira, indicou o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós.
Segundo o magistrado do Ministério Público, no domínio da criminalidade económico-financeira, corrupção e criminalidade conexa foram investigados 565 processos e deduzida acusação em 202 casos, em 2024.
Corrupção, peculato, fraude fiscal, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, agressão ao ambiente, tráfico de minerais preciosos, contrabando de produtos petrolíferos, burlas informáticas, exploração ilegal de jogos virtuais, acesso ilegítimo aos sistemas de informação e mineração de cripto moedas lideraram os tipos de crimes mais comuns nesse período.
Pitta Grós salientou que a mineração de criptomoedas – uma prática que tem resultado na apreensão de vários meios electrónicos e detenção de vários cidadãos, sobretudo asiáticos – é um fenómeno recente que tem preocupado as autoridades.
Um fenómeno “preocupante por ser um veículo privilegiado para o branqueamento de capitais e causar graves prejuízos ao sistema de produção e distribuição de electricidade no nosso país”, afirmou o PGR em discurso na cerimónia solene de abertura do Ano Judicial 2025.
Considerou igualmente que a investigação da criminalidade económico-financeira e corrupção impõe desafios às instâncias formais de controlo, sobretudo porque os seus agentes tiram o máximo proveito das tecnologias de informação e comunicação, da mobilidade das pessoas e de capitais, das transacções financeiras via internet ‘banking’ e da existência de mercados financeiros considerados paraísos fiscais.
“Portanto, o combate é feito a nível nacional, mas os crimes e suas envolventes têm sempre quase dimensão internacional”, observou, defendendo, por isso, “urgência” na elaboração e aprovação no país de um regime jurídico da prova electrónica em processo penal.
Argumentou que a prova digital vem gradualmente assumindo uma posição cimeira no domínio do direito probatório, “não apenas na investigação da cibercriminalidade, onde é imprescindível, mas sobretudo nos crimes chamados tradicionais, pois, hoje, tudo o que se faz no plano físico deixa uma pegada digital”.
Hélder Pitta Grós defendeu, por outro lado, que os órgãos de combate à criminalidade precisam que Angola adira à Convenção do Conselho da Europa sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste), “instrumento indispensável não apenas no combate ao cibercrime, mas também na aquisição da prova electrónica para a generalidade dos processos”.
Sobre os desafios da Justiça, o PGR entende que o país precisa de melhorar a qualidade da justiça, o que implica, notou, celeridade, eficiência, modernização, compromisso e valorização dos servidores.
Manifestou-se ainda preocupado com as situações de violação dos direitos da criança, principalmente a fuga a paternidade e de outros grupos vulneráveis da sociedade, admitindo que a modernização dos serviços judiciários contribuirá de modo significativo para a melhoria da tramitação e celeridade processuais.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público disse igualmente estar preocupado com o aumento de casos de menores em conflito com a lei, quando o país não dispõe de um único centro de internamento e reeducação especializado.
“É nossa obrigação apelar a recuperação e funcionalidade do centro no Zango (degradado e inoperante) e a construção de outros em todo o país, para que amanhã não enfrentemos o efeito do aumento da criminalidade”, concluiu Pitta Grós.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O sonho de estudar no Reino Unido está a mobilizar centenas de jovens angolanos: em apenas uma semana, quase 500 candidatos submeteram pedidos às bolsas do programa “Mentes Brilhantes de Angola”, numa procura que superou todas as expectativas dos promotores.
Há 3 horas
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Nacional por suspeita de estarem na origem de um apagão de grandes proporções que deixou cerca de 300 mil famílias sem energia eléctrica nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, após actos de vandalismo em infra-estruturas críticas.
Há 3 horas
O ministro do Interior, Manuel Homem, exigiu esta quinta-feira rapidez e eficácia na revisão dos projectos de leis sobre taxas e multas do sector da segurança pública, apontando a medida como decisiva para reforçar as receitas próprias e garantir maior sustentabilidade financeira.
Há 3 horas
O futebol africano entra em ebulição este domingo, com o arranque da CAN2025, e todos os holofotes apontam para Marrocos, anfitrião e principal favorito a erguer o troféu continental, numa edição que promete emoção forte desde o apito inicial.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, avançou de imediato com a criação de uma comissão especial para preparar as exéquias do antigo vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, “Nandó”, falecido esta quinta-feira, em Luanda, aos 73 anos, vítima de doença.
Há 4 horas
O Palácio Presidencial voltou a abrir as portas ao Natal solidário, com o Presidente da República, João Lourenço, e a Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, a receberem cerca de 300 crianças numa iniciativa marcada por proximidade, emoção e mensagem cívica.
Há 4 horas
O mercado de capitais angolano ganha novo fôlego: a Bodiva autorizou a admissão à negociação das obrigações privadas do Banco Angolano de Investimento (BAI), abrindo caminho para uma operação avaliada em até 50 mil milhões de kwanzas.
Há 4 horas
Luanda prepara-se para receber, na próxima segunda-feira, uma das estrelas do futebol europeu: Eduardo Camavinga chega a Angola com o olhar posto no futuro e um projecto ambicioso de formação desportiva no país.
Há 4 horas
O sonho de estudar no Reino Unido está a mobilizar centenas de jovens angolanos: em apenas uma semana, quase 500 candidatos submeteram pedidos às bolsas do programa “Mentes Brilhantes de Angola”, numa procura que superou todas as expectativas dos promotores.
Há 3 horas
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Nacional por suspeita de estarem na origem de um apagão de grandes proporções que deixou cerca de 300 mil famílias sem energia eléctrica nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, após actos de vandalismo em infra-estruturas críticas.
Há 3 horas
O ministro do Interior, Manuel Homem, exigiu esta quinta-feira rapidez e eficácia na revisão dos projectos de leis sobre taxas e multas do sector da segurança pública, apontando a medida como decisiva para reforçar as receitas próprias e garantir maior sustentabilidade financeira.
Há 3 horas
O futebol africano entra em ebulição este domingo, com o arranque da CAN2025, e todos os holofotes apontam para Marrocos, anfitrião e principal favorito a erguer o troféu continental, numa edição que promete emoção forte desde o apito inicial.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, avançou de imediato com a criação de uma comissão especial para preparar as exéquias do antigo vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, “Nandó”, falecido esta quinta-feira, em Luanda, aos 73 anos, vítima de doença.
Há 4 horas
O Palácio Presidencial voltou a abrir as portas ao Natal solidário, com o Presidente da República, João Lourenço, e a Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, a receberem cerca de 300 crianças numa iniciativa marcada por proximidade, emoção e mensagem cívica.
Há 4 horas
O mercado de capitais angolano ganha novo fôlego: a Bodiva autorizou a admissão à negociação das obrigações privadas do Banco Angolano de Investimento (BAI), abrindo caminho para uma operação avaliada em até 50 mil milhões de kwanzas.
Há 4 horas
Luanda prepara-se para receber, na próxima segunda-feira, uma das estrelas do futebol europeu: Eduardo Camavinga chega a Angola com o olhar posto no futuro e um projecto ambicioso de formação desportiva no país.
Há 4 horas