Em declarações à AFP, Bestine Kazadi, ministro da Cooperação Internacional e da Francofonia, anunciou que pediu à União Europeia a “rápida imposição” das primeiras sanções, considerando que “cada dia de inacção é contado em vidas humanas”.

“Apelamos à aceleração do congelamento dos bens dos altos funcionários políticos e militares ruandeses responsáveis por violações do direito internacional e humanitário”, afirmou, sem mencionar nomes específicos.

“Esta guerra não tem apenas a ver com a economia [minerais] e a segurança, tem também a ver com a terra. O Ruanda é um pequeno país com ambições expansionistas, com a ideia de criar um verdadeiro protectorado, e para nós isso é inconcebível, inaceitável, nunca o aceitaremos”, frisou o governante.

Kinshasa apela a sanções contra Kigali desde que o grupo rebelde M23, apoiado pelo Ruanda, ocupou Goma, capital da província do Kivu Norte, no final de Janeiro, e avançou para a província vizinha do Kivu Sul.

De momento, a comunidade internacional limita-se a apelar ao desanuviamento e a um cessar-fogo, com alguns países e a ONU a solicitarem também a retirada das tropas ruandesas do leste da RDCongo.

No passado, já foram impostas várias sanções contra os líderes do M23 e dois oficiais ruandeses envolvidos na RDCongo (congelamento de bens e proibição de viajar), mas sem nunca visar altos funcionários ruandeses.

Outras medidas possíveis incluem a suspensão da parceria UE-Ruanda sobre matérias-primas críticas, assinada em 2024 e criticada por Kinshasa, que acusa o Ruanda de querer deitar a mão aos recursos minerais do leste da RDCongo – o que é negado por Kigali.

Outra possibilidade é rever o apoio financeiro europeu ao destacamento do exército ruandês para a luta contra o fundamentalismo islâmico em Moçambique, para o qual Kigali já recebeu cerca de 40 milhões de euros, ou a ajuda ao desenvolvimento que vários países europeus pagam ao Ruanda.

Esta Quarta-feira, em entrevista à Lusa e a outras agências europeias, a chefe da diplomacia da União Europeia disse que está a trabalhar numa “resposta mais forte” por parte dos 27 ao conflito no leste da RDCongo.

“Estamos a trabalhar neste momento para dar uma resposta mais forte, mas precisamos de uma decisão unânime de todos os Estados-membros e isso é, mais uma vez, um problema, mas estou a trabalhar nisso”, declarou a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas.

Aludindo às crescentes tensões no leste da RDCongo, a chefe da diplomacia comunitária apontou que uma das opções seria “a suspensão do Memorando de Entendimento relativo às matérias-primas essenciais” com o Ruanda, bem como a aplicação de sanções da União Europeia (UE).

“Mas precisamos de ter os 27 Estados-membros a bordo”, dada a necessária unanimidade no Conselho para tomar tais decisões, recordou Kaja Kallas, falando ainda num “dilema” pelo facto de o Ruanda “ser a porta de entrada global e, ao mesmo tempo, ajudar na missão de manutenção da paz em Moçambique”.

A responsável referia-se ao envolvimento do Ruanda no Mecanismo de Apoio à Paz na província de Cabo Delgado – custeado pela UE –, no norte de Moçambique, onde têm ocorrido ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

Desde 1998, o leste da RDCongo, país que foi uma colónia belga, está mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco).

A RDCongo tem fronteiras com Angola.

C/VA

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