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Tribunais de Benguela estão mais focados na celeridade dos processos, diz juiz

Os tribunais da província de Benguela estão mais empenhados no tratamento célere dos diversos processos criminais, em defesa da legalidade para o bem dos cidadãos, com o funcionamento pleno da figura do juiz de Garantia, reconheceu, ontem, o juiz de Direito do Tribunal da Comarca do Lobito, Hamilton Guluca.

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Há 5 meses
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Em declarações à imprensa, no âmbito de uma abordagem sobre a celeridade processual, o juiz disse que a concertação regular dos órgãos que intervêm no sector da Justiça está, também, a contribuir para o êxito no tratamento de questões do género, assegurando que os processos têm sido tratados em tempo útil, com um nível de perícia aceitável.

Hamilton Guluca referiu que, a nível da província de Benguela, a tipicidade dos processos mais frequentes prende-se com crimes patrimoniais, abusos sexuais de menores e conflitos de terras, só para citar estes.

O juiz de Direito disse, também, que vários órgãos e instituições têm participado nas actividades jurisdicionais, quer seja de forma directa ou indirecta, visando melhor equação das acções dos tribunais e garantir a eficácia dos trabalhos.

A acção coordenada e comunicativa entre os diversos órgãos e instituições, entre os quais a Polícia Nacional e o Ministério Público, tem permitido a partilha de dados, de modo que todo o trabalho decorra com a devida celeridade, com justeza e a praticidade que se impõe, face à actuação dos juízes de Garantia.

Os órgãos que intervêm no sistema de justiça, a nível da província de Benguela, reforçou Hamilton Guluca, tudo têm feito para que, do ponto de vista técnico e de forma coordenada, haja um melhor alinhamento dos trabalhos entre os demais órgãos.

JAO

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