Tribunal Supremo condena ex-procurador do Cuanza Norte a dois anos e oito meses de prisão
O ex-procurador adjunto da República colocado no município do Cazengo (Cuanza Norte), Alceu Olegário Alexandre António, foi condenado, pelo Tribunal Supremo, a dois anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
Registro autoral da fotografia
O arguido, que estava a ser acusado da prática do crime de homicídio frustrado e ofensas corporais, também terá de pagar 70 mil kwanzas de taxa de justiça, bem como uma indemnização ao lesado Olindio Ginga, no valor de um milhão de kwanzas, cujo pagamento desta indemnização poderá ser feito em prestações.
Segundo a juíza conselheira Anabela Valente, relatora do processo, citada pela Angop, o tribunal decretou suspensão da pena por atender “à personalidade que o réu demonstrou ao arrepender-se do acto cometido e pelo facto da idade ser a melhor escola da vida”.
“Se há cinco anos teve aquele comportamento naquela circunstância, hoje com mais maturidade e experiência de vida, certamente não voltará a enveredar pelo mesmo acto”, acrescentou a juíza, no âmbito da leitura do acórdão, que teve lugar esta Quinta-feira.
A defesa do arguido também já se pronunciou sobre a sentença, tendo-se mostrado descontente com a decisão. Segundo o advogado Wilson Fernandes, citado pela Angop, a deliberação não foi como deveria ser “porque o tribunal preteriu determinadas situações como a resposta dos quesitos”, tendo adiantado que o tribunal não considerou nenhum quesito como comprovado ou não comprovado, acrescentando que a defesa vai avaliar as vantagens e desvantagens e, posteriormente, deliberar sobre a possibilidade de recorrer.
Segundo um comunicado do Tribunal Supremo, a que o VerAngola teve acesso, o julgamento começou a 19 de Agosto, num processo que contou com cinco declarantes.
O ex-procurador foi acusado de ter efectuado “disparos, no decorrer de uma altercação com mototaxistas, tendo um dos projécteis atingido, acidentalmente, o tórax de um cidadão que se encontrava debruçado sobre o muro da casa da juventude de N’Dalatando e que nada tinha com a altercação entre o arguido e os mototaxistas”, cujos factos datam a Janeiro de 2019.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O PRA-JA Servir Angola anunciou que irá definir, em Maio, o seu posicionamento na Frente Patriótica Unida (FPU), levantando especulações sobre uma possível reconfiguração do tabuleiro político da oposição angolana.
Há 3 horas
O grupo português MCA celebrou um contrato, no valor de aproximadamente 15 milhões de euros, com a britânica Dints International, que tem em vista a aquisição de equipamento para projectos de infra-estruturas e operações de energias renováveis em Angola.
Há 3 horas
Angola ultrapassou este ano os 10.000 casos de cólera, com um total de 386 mortes, e registou 119 novas infecções e três óbitos nas últimas 24 horas, divulgou esta Quarta-feira o Ministério da Saúde.
Há 3 horas
O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano recebe mensalmente um reforço de 200 milhões de dólares, fruto do acordo renegociado com a China sobre o pagamento da dívida, revelou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, nega qualquer irregularidade na construção do Museu da Moeda e assegura estar “absolutamente tranquilo” face às acusações de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Há 3 horas
O Corredor do Lobito continua a ser uma prioridade estratégica para os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE), que reafirmaram o seu compromisso com a infraestrutura ferroviária angolana, afastando especulações sobre um eventual desinteresse no projecto.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica disse esta Quarta-feira, em Luanda, que o Governo vai prosseguir a retirada dos subsídios aos combustíveis, uma medida “exigente, impopular”, mas necessária para a estabilidade das contas públicas.
Há 4 horas
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 22 horas
O PRA-JA Servir Angola anunciou que irá definir, em Maio, o seu posicionamento na Frente Patriótica Unida (FPU), levantando especulações sobre uma possível reconfiguração do tabuleiro político da oposição angolana.
Há 3 horas
O grupo português MCA celebrou um contrato, no valor de aproximadamente 15 milhões de euros, com a britânica Dints International, que tem em vista a aquisição de equipamento para projectos de infra-estruturas e operações de energias renováveis em Angola.
Há 3 horas
Angola ultrapassou este ano os 10.000 casos de cólera, com um total de 386 mortes, e registou 119 novas infecções e três óbitos nas últimas 24 horas, divulgou esta Quarta-feira o Ministério da Saúde.
Há 3 horas
O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano recebe mensalmente um reforço de 200 milhões de dólares, fruto do acordo renegociado com a China sobre o pagamento da dívida, revelou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, nega qualquer irregularidade na construção do Museu da Moeda e assegura estar “absolutamente tranquilo” face às acusações de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Há 3 horas
O Corredor do Lobito continua a ser uma prioridade estratégica para os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE), que reafirmaram o seu compromisso com a infraestrutura ferroviária angolana, afastando especulações sobre um eventual desinteresse no projecto.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica disse esta Quarta-feira, em Luanda, que o Governo vai prosseguir a retirada dos subsídios aos combustíveis, uma medida “exigente, impopular”, mas necessária para a estabilidade das contas públicas.
Há 4 horas
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 22 horas