Tribunal Supremo condena ex-procurador do Cuanza Norte a dois anos e oito meses de prisão
O ex-procurador adjunto da República colocado no município do Cazengo (Cuanza Norte), Alceu Olegário Alexandre António, foi condenado, pelo Tribunal Supremo, a dois anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
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O arguido, que estava a ser acusado da prática do crime de homicídio frustrado e ofensas corporais, também terá de pagar 70 mil kwanzas de taxa de justiça, bem como uma indemnização ao lesado Olindio Ginga, no valor de um milhão de kwanzas, cujo pagamento desta indemnização poderá ser feito em prestações.
Segundo a juíza conselheira Anabela Valente, relatora do processo, citada pela Angop, o tribunal decretou suspensão da pena por atender “à personalidade que o réu demonstrou ao arrepender-se do acto cometido e pelo facto da idade ser a melhor escola da vida”.
“Se há cinco anos teve aquele comportamento naquela circunstância, hoje com mais maturidade e experiência de vida, certamente não voltará a enveredar pelo mesmo acto”, acrescentou a juíza, no âmbito da leitura do acórdão, que teve lugar esta Quinta-feira.
A defesa do arguido também já se pronunciou sobre a sentença, tendo-se mostrado descontente com a decisão. Segundo o advogado Wilson Fernandes, citado pela Angop, a deliberação não foi como deveria ser “porque o tribunal preteriu determinadas situações como a resposta dos quesitos”, tendo adiantado que o tribunal não considerou nenhum quesito como comprovado ou não comprovado, acrescentando que a defesa vai avaliar as vantagens e desvantagens e, posteriormente, deliberar sobre a possibilidade de recorrer.
Segundo um comunicado do Tribunal Supremo, a que o VerAngola teve acesso, o julgamento começou a 19 de Agosto, num processo que contou com cinco declarantes.
O ex-procurador foi acusado de ter efectuado “disparos, no decorrer de uma altercação com mototaxistas, tendo um dos projécteis atingido, acidentalmente, o tórax de um cidadão que se encontrava debruçado sobre o muro da casa da juventude de N’Dalatando e que nada tinha com a altercação entre o arguido e os mototaxistas”, cujos factos datam a Janeiro de 2019.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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