Carlos Ramos: Duas décadas de luta por indemnização e dignidade
Após 18 anos de luta, Carlos Ramos continua a buscar justiça e indemnização pelo espaço expropriado pelo Governo Provincial de Luanda, onde hoje se erguem os edifícios Muxima Plaza.
Registro autoral da fotografia
Em 2006, Carlos Alberto Ramos viu-se envolvido num processo de expropriação de utilidade pública iniciado pelo Governo Provincial de Luanda (GPL). Sem qualquer documentação escrita, Ramos e outros moradores foram desalojados, com a promessa de novas habitações no Zango. Ramos, reconhecido como herdeiro legítimo, foi o único a não receber nova moradia, encontrando-se sem lar desde então.
Os esforços de Ramos para obter resposta do GPL têm sido em vão, enfrentando um silêncio que se estende por quase duas décadas. Documentação solicitada pelo gabinete jurídico da Presidência da República ao GPL sobre a expropriação nunca foi apresentada, levantando questões sobre a legitimidade do processo. O advogado de Ramos argumenta que a falta de documentação e a escritura falsificada pela “ProInvest” e “Imogestim” invalidam o direito de superfície concedido, exigindo a nulidade imediata. Apesar do reconhecimento judicial dos direitos hereditários de Ramos, a indemnização permanece pendente.
O caso ganha contornos de conspiração, com acusações de ocultação de informação e falta de ação por parte da Procuradoria Geral da República. A situação é agravada pela aparente indiferença do atual Governador de Luanda, Manuel Homem, que, segundo Ramos, demonstrou desinteresse durante uma reunião crucial.
A luta de Carlos Ramos destaca a necessidade de transparência e justiça no processo de expropriação, ecoando as proteções garantidas pelo artigo 37° da Constituição da República de Angola. A comunidade aguarda uma resolução justa que possa finalmente trazer paz a Ramos e restabelecer a fé nas instituições governamentais.
O investimento no “Muxima Plaza” é outro ponto de controvérsia. Ramos busca indemnização pelo espaço onde foram construídos cinco edifícios num terreno de 6.800 metros quadrados, sendo que a sua propriedade ocupava 600 metros quadrados. O projeto, aprovado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, teve um investimento de 1 mil milhão de dólares.
Ramos descobriu que a “Prominvest Lda” abandonou a construção e celebrou um contrato promessa com o Ministério das Finanças, transferindo o poder sobre os imóveis para o Estado, que já teria reembolsado 350 milhões de dólares à empresa.
Perante a aparente ignorância da Presidência da República sobre o seu caso, Ramos planeja uma greve pacífica, buscando chamar a atenção do Presidente com a mensagem: “Estou aqui, senhor Presidente. Tem conhecimento disso?” Aprovado pelo Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Ramos está disposto a adotar várias formas de protesto não-violento, incluindo uma greve de fome, para fazer ouvir a sua voz.
Esta história não é apenas sobre a luta de um homem pela justiça, mas também sobre a responsabilidade do governo em honrar os direitos dos cidadãos e a eficácia das instituições em responder às preocupações legítimas do povo.
Notícias Relacionadas
Há 1 semana
Há 3 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 14 horas
João Lourenço rendeu uma homenagem à mulher angolana “pelo seu contributo na luta de libertação nacional, na reconstrução nacional”, bem como na economia no geral. Ao discursar esta Segunda-feira, na abertura da reunião ordinária do Comité Central do partido, o presidente do MPLA reconheceu que “o caminho a percorrer no que diz respeito à igualdade do género ainda é longo”, mas que estão “no bom caminho”.
Há 2 dias
Angola não registou óbitos por cólera nas últimas 24 horas, período em que foram notificados 180 novos casos, acumulando desde o início do surto 383 mortes e 9965 casos, divulgou o Ministério da Saúde esta Terça-feira.
Há 2 dias
Várias estradas e pontes nas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul e Uíge vão ser alvo de reabilitação, no seguimento da autorização, por parte do Presidente da República, da despesa, abertura e formalização da contratação emergencial, recorrendo a verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
Há 2 dias
Uma pessoa morreu na província de Luanda, na sequência do desabamento de uma parede, após as chuvas intensas que se registam desde esta madrugada, avançou esta Terça-feira o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 2 dias
O Governo lançou, esta Segunda-feira, o Observatório de Género de Angola. A cerimónia de lançamento desta que é uma plataforma digital orientada à “monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas” decorreu em Luanda, sob a orientação da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Há 2 dias
O leste da República Democrática do Congo (RDC) acaba de ganhar um novo protagonista no cenário de terror e instabilidade. Um novo movimento rebelde, denominado Convenção para a Revolução Popular (CPR), acaba de ser criado, intensificando ainda mais o caos e a insegurança numa região já devastada por décadas de conflito.
Há 2 dias
A cólera alastra-se de forma alarmante em Angola, colocando o país à beira de um colapso sanitário. Com um total acumulado de 9.785 casos e mais de 400 mortos, o surto continua a fazer vítimas, sem sinais de abrandamento.
Há 2 dias
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 14 horas
João Lourenço rendeu uma homenagem à mulher angolana “pelo seu contributo na luta de libertação nacional, na reconstrução nacional”, bem como na economia no geral. Ao discursar esta Segunda-feira, na abertura da reunião ordinária do Comité Central do partido, o presidente do MPLA reconheceu que “o caminho a percorrer no que diz respeito à igualdade do género ainda é longo”, mas que estão “no bom caminho”.
Há 2 dias
Angola não registou óbitos por cólera nas últimas 24 horas, período em que foram notificados 180 novos casos, acumulando desde o início do surto 383 mortes e 9965 casos, divulgou o Ministério da Saúde esta Terça-feira.
Há 2 dias
Várias estradas e pontes nas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul e Uíge vão ser alvo de reabilitação, no seguimento da autorização, por parte do Presidente da República, da despesa, abertura e formalização da contratação emergencial, recorrendo a verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
Há 2 dias
Uma pessoa morreu na província de Luanda, na sequência do desabamento de uma parede, após as chuvas intensas que se registam desde esta madrugada, avançou esta Terça-feira o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Há 2 dias
O Governo lançou, esta Segunda-feira, o Observatório de Género de Angola. A cerimónia de lançamento desta que é uma plataforma digital orientada à “monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas” decorreu em Luanda, sob a orientação da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Há 2 dias
O leste da República Democrática do Congo (RDC) acaba de ganhar um novo protagonista no cenário de terror e instabilidade. Um novo movimento rebelde, denominado Convenção para a Revolução Popular (CPR), acaba de ser criado, intensificando ainda mais o caos e a insegurança numa região já devastada por décadas de conflito.
Há 2 dias
A cólera alastra-se de forma alarmante em Angola, colocando o país à beira de um colapso sanitário. Com um total acumulado de 9.785 casos e mais de 400 mortos, o surto continua a fazer vítimas, sem sinais de abrandamento.
Há 2 dias