PROCESSO ARQUIVADO: Man-Genas libertado apesar das graves acusações de contrabando
Um desfecho surpreendente e controverso, o Ministério Público ordenou o arquivamento do processo que envolvia Gelson Quintas, mais conhecido como “Man-Genas”, acusado de contrabando e associação criminosa. Detido desde Fevereiro, “Man-Genas” vê-se agora livre das acusações devido à alegada falta de provas, suscitando debate e desconfiança entre a população.
Registro autoral da fotografia
O Ministério Público surpreendeu ao ordenar o arquivamento do processo contra Gelson Quintas, conhecido como “Man-Genas”, acusado de contrabando de combustível e associação criminosa. Detido desde Fevereiro após ter sido deportado de Moçambique, “Man-Genas” e o seu co-arguido Abel José Joaquim são agora libertados devido à alegada falta de provas.
Segundo o despacho de arquivamento, a que a Lusa teve acesso esta Terça-feira, “não há dos autos prova indiciária para acusá-los do cometimento dos referidos crimes”. A defesa de “Man-Genas” reafirmou a insuficiência de provas, pedindo a sua soltura imediata. O denunciante, que já cumpriu pena por tráfico de droga, havia acusado altos funcionários da polícia e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de envolvimento em redes de narcotráfico antes de fugir para Moçambique.
O despacho do MP justifica o arquivamento mencionando a ausência de provas suficientes para sustentar as acusações de contrabando e associação criminosa. “Não havendo indicação de preceitos legais aplicáveis e das diligências efectuadas na fase de instrução preparatória, não foi possível determinar a existência do ilícito em relação aos arguidos”, lê-se no documento.
Francisco Muteka, advogado de “Man-Genas”, aplaudiu a decisão, afirmando que as provas apresentadas eram frágeis e insuficientes para uma acusação. “Feito isto, o MP e aqui também a defesa com requerimentos e determinados actos que foi levando a cabo (…), chegou-se à conclusão de que o processo tinha de ser arquivado, tendo em conta o vazio de elementos que pudessem sustentar uma acusação”, declarou Muteka, pedindo a libertação imediata do seu cliente.
Este desfecho, no entanto, não cobre outros processos nos quais “Man-Genas” está envolvido, incluindo acusações de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, calúnia e difamação. Num comunicado divulgado após a deportação de “Man-Genas”, o SIC revelou que o denunciante era alvo de dois mandados de detenção por crimes de roubo qualificado e abuso de confiança, além das acusações de incitação pública ao crime, difamação, injúria e calúnia.
A deportação de “Man-Genas” de Moçambique, onde havia solicitado asilo, foi justificada pela sua entrada e permanência ilegal no país. Após o seu regresso a Angola, ele e a sua família foram proibidos de entrar em Moçambique por dez anos.
Esta decisão do MP lança dúvidas sobre a eficácia do sistema judicial angolano em lidar com acusações graves de contrabando e associação criminosa, levantando questões sobre a influência e o poder dos acusados e a verdadeira natureza das provas (ou falta delas) apresentadas durante o processo.
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